PJC Energia Solar x Custos.

Planeta volta ao tema para concluir o assunto após alguns leitores terem escrito sobre a real dificuldade que se enfrenta no Brasil para o uso de energia solar.  Venho explicar que é verdade que tais dificuldades ocorrem, você sabe como as coisas funcionam no país, uma burocracia sem igual, que só emperra o nosso desenvolvimento.

Para se ter uma ideia, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CONFAZ) aprovou através do Convênio ICMS 6 de 05/04/13,  a incidência de ICMS sobre a energia gerada em sistemas fotovoltaicos pelo consumidor no sistema de compensação de energia.

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Tal absurdo significa que o imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) incidirá sobre o total de energia captada pela instalação do consumidor, o que inclui a energia gerada pelos seus painéis durante o dia e o excedente que é enviado por empréstimo para a distribuidora armazenar e devolver à noite.  Este procedimento trata-se de um oportunismo do governo para tirar um pouco mais do seu bolso – como se já não bastasse o país ser campeão de impostos –  pois, em verdade, quem produziu a energia foi o consumidor e não a distribuidora! Com a entrada no mercado das baterias tipo Powerwall, este abuso deixará de existir, uma vez que o consumidor e gerador da energia solar, poderá armazenar em sua própria bateria o excedente de energia produzido e não utilizado, sem a necessidade de enviar o excesso de energia para armazenamento na distribuidora.

Novidade:

O mesmo CONFAZ já aprovou o projeto de lei (PLS 167/2013) que isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de PIS/PASEP e da COFINS, painéis fotovoltaicos e outros componentes dessa modalidade de energia renovável fabricados no país.

A proposta, prevê também a isenção do Imposto de Importação para componentes produzidos em outros países, mesmo que haja similaridade entre os produtos nacionais, em termos de qualidade, preço e capacidade produtiva.

Preço:

Este é o maior obstáculo ao uso dessa modalidade de energia no país. A disseminação de células fotovoltaicas em telhados de casas e fachadas de edifícios na Europa decorreu de incentivos tributários na legislação dos países da União Europeia.

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No Brasil:

Estima-se que no Brasil apenas 1% da energia consumida é gerada por células fotovoltaicas, muito pouco para um país com a nossa capacidade de produzir energia solar. Segundo estudos recentes, calcula-se um aumento de consumo de energia elétrica no país na ordem de 46% até 2023, especialmente na indústria, portanto é urgente que o Brasil encontre e incentive novas fontes de energia, em especial as mais limpas.

O Ministério da Fazenda já aceitou reduzir a carga tributária incidente atualmente, o que já é uma vitória, Planeta deseja a isenção total dos impostos incidentes, visando estimular cada vez mais o uso de energia solar, visto que o país atravessa por enormes dificuldades no seu sistema energético convencional, empregando hoje usinas termoelétricas, altamente poluidoras,  e no seu sistema hídrico, principal fonte geradora de energia.

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A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  Planeta acompanha e torce para que tais medidas venham a ser adotadas em prol do meio ambiente e da qualidade de vida no país e consequentemente no mundo.

Se você gostou das novidades, curte aí e compartilhe, vamos espalhar boas notícias, o mundo está carente de esperança.  Você, como eu, é um otimista e juntos conseguiremos melhorar o mundo, basta você fazer a sua parte, por isso participe!

Saudações ecológicas!

Agindo local, pensando global!

Carlos Avel.

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