De onde vem a lama?

Aguardei a poeira, ou será melhor dizer, a lama abaixar um pouco, para me pronunciar sobre o acidente envolvendo a  SAMARCO, comandada pela Vale do  Rio Doce, na barragem de Mariana-MG. Porém antes seria bom conhecer um pouco mais a região para uma reflexão melhor.

ta10011 CIDADES . Governador Valadares , MG Barragem de dejetos da empresa Samarco rompe e inundou de lama , Governador Valadares . Em Governador Valadares, Minas Gerais . Estima-se que a lama que rompeu a barragem de dejetos da Samarco, em Mariana, invadiu mais de 60 quilômetros. Há mortos e desabrigados. A lama proveniente da barragem chegou ontem, 8, em Governador Valadares , a aproximadamente 350 km de Mariana. As autoridades já interromperam o abastecimento de água vinda do Rio Doce, afetado pela lama. FOTO: LINCON ZARBIETTI / O TEMPO / 09.11.2015

A bacia do Rio Doce tem uma área de drenagem de 83.431 Km², sendo 86% destes no centro-leste de Minas Gerais, os outros 14% se localizam no centro-norte do Espírito Santo. Só para você ter uma ideia, o tamanho da bacia do Rio Doce equivale à quase duas vezes o tamanho do Espírito Santo.  O Rio Doce tem 853 km de extensão, nasce com o nome de Rio Piranga, em Ressaquinha-MG e deságua no Oceano Atlântico, especificamente no povoado de Regência, em Linhares-ES. O Rio Doce passa por nada menos do que 230 municípios, sendo 202 em Minas Gerais, o restante no Espírito Santo.

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Agora que você já conhece um pouco melhor a bacia do Rio Doce, vamos passar a uma reflexão mais detalhada sobre este trágico acidente ambiental, que já é o maior ocorrido no mundo por mineradoras.

A região produz  80 milhões de toneladas de minério de ferro, o que representa 80% de toda a arrecadação do município, tornando-se assim a principal atividade econômica da região. Fica claro a necessidade da continuidade da atividade, no entanto, mineração é tradicionalmente uma atividade poluidora onde o risco é sempre muito alto e presente, requerendo assim, cautela redobrada.

Você que me acompanha aqui no blog, já leu sobre auditoria ambiental, lembra? Expliquei que no Brasil a auditoria ambiental pode ser terceirizada com a contratação de empresas externas ou feita internamente, realizada pela própria companhia. Pois bem,  a SAMARCO fez exatamente o que condeno já que sou contra auditoria interna, acredito que a auditoria externa seja mais inteligente e mais rigorosa. No entanto, a empresa optou pela auditoria ambiental interna.

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Você deve estar se perguntando, será que foi por isso que ocorreu o acidente? Talvez sim, talvez não, já que a auditoria feita pela companhia deveria ter passado por fiscalização dos órgãos públicos, fato que não ocorreu, segundo explicações dadas pelas nossas autoridades, por falta de pessoal!  Dá para acreditar nisso? Num país onde um congressista pode ter até 25 secretários, hoje são 10.548 secretários parlamentares! Afirmar que a fiscalização não foi realizada por falta de pessoal é no mínimo hilário.

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Acredito que a esta altura você já está entendendo onde quero chegar: em verdade a lama veio de Brasília, do Congresso Nacional, de um país sem rumo, que trabalha remendando problemas, que não tem planos para o futuro, que vai resolvendo os problemas quando eles surgem. Também não se planeja para que não ocorram problemas desta e de outras naturezas, e seus efeitos sejam mitigados.  A cautela é um princípio básico do Direito, em especial no que tange o Direito Ambiental, um Direito difuso.  Acredito ter ficado claro que a lama que hoje já chegou ao Espírito Santo e caminha em direção ao mar, em verdade começou a ser derramada em Brasília e não em Mariana.

Falar sobre as consequências deste trágico acidente ainda é mera especulação, pois os danos ambientais e sociais, as mortes de pessoas, a morte do Rio Doce a da biota local , de sonhos, entre outros,  são gigantescos e ainda podem piorar.  Basta que chova nas regiões afetadas até agora ou que as outras barragens venham a ruir.  O certo por hora é que os municípios destruídos dificilmente poderão ser reconstruídos.  Quando a lama secar criará um piso duro, formado por vários minerais pesados como ferro, cádmio e níquel entre outros.

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Já a vida animal, tanto do rio quando do seu entorno, levarão décadas para se recuperar e dependerão da ajuda do homem para que isto ocorra. Salvar espécies nativas é importantíssimo para que a vida animal retorne às áreas atingidas.  Trata-se de um dano ambiental absurdo! Isto sem falar nas mais de 130 cidades que margeiam o Rio Doce e foram afetadas, estamos falando de abastecimento de água, de pescadores que vivem da pesca, das mais variadas atividades econômicas resultantes da presença do rio… enfim uma tragédia.

O acordo que o ministério público de Minas Gerais fez com a companhia, na ordem de R$ 1 bilhão, é irrisório para garantir a população atingida, bem como para as obras de caráter urgente.  Trata-se de uma tragédia de vida longa e seus efeitos ainda continuarão a ser contados por décadas.  Só para refrescar sua memória , a British Petroleum criou um fundo com US$20 bilhões para custear a recuperação do Golfo do México quando este foi poluído pelo vazamento da plataforma Deepwater Horizon em 2005.

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Cabe ressaltar que a SAMARCO já foi multada pelo IBAMA em R$250 milhões referentes à cinco crimes ambientais e que ainda será estipulado o valor total das indenizações cabíveis.

Bom, já vi esse filme antes: na hora do acidente faz-se o ajuste de conduta, promete-se pagar isso e aquilo, depois pouco ou quase nada se faz de concreto para minimizar os danos socioambientais, e as multas são reduzidas a 20% dos valores iniciais. Uma vergonha para o país!

Vamos torcer para que desta vez tudo seja diferente e que mais este trágico acidente sirva de alerta para a sociedade e seus governantes.

Vamos vigiar, vamos cobrar!

O universo conspira a favor, mas é preciso suar!

Agindo local, pensando global!

Saudações.

Carlos Avelino.

 

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